Disputa bilionária pode reduzir tarifa de água no Paraná

A disputa entre a Sanepar e a Agepar sobre o destino de R$ 4 bilhões recebidos pela companhia promete impactar diretamente o bolso dos consumidores paranaenses. O valor foi obtido após decisão judicial que reconheceu a imunidade tributária da empresa em relação ao Imposto de Renda. A Agepar defende que o montante deve ser integralmente repassado aos usuários por meio de descontos nas tarifas de água e esgoto, já que os tributos são cobrados diretamente dos clientes. A Sanepar, por sua vez, argumenta que o ganho decorre de sua eficiência jurídica e técnica e que retirar todo o recurso desestimula futuras iniciativas de redução de custos.

O anúncio da proposta da agência reguladora provocou queda nas ações da companhia, refletindo a incerteza sobre o desfecho da questão. Para ouvir a população, a Agepar abriu consulta pública em 27 de março, que segue até 28 de abril, e marcou audiência para o dia 29. A decisão final caberá à própria agência, mas caso a Sanepar não aceite o resultado, o tema pode ser levado à Justiça.
O impasse expõe um dilema: de um lado, a busca por justiça tarifária e devolução de valores cobrados indevidamente; de outro, o incentivo à eficiência empresarial em um setor de monopólio natural. O desfecho será decisivo para os paranaenses, que aguardam para saber se terão redução significativa na conta de água ou se a estrutura tarifária permanecerá inalterada.

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