Azeites irregulares expõem falhas na fiscalização alimentar no Brasil

O Ministério da Agricultura e Pecuária emitiu novo alerta sobre fraudes em azeites de oliva, determinando o recolhimento de quatro marcas consideradas impróprias para consumo: Royal, Godio, La Vitta e Santa Lucia. As análises laboratoriais confirmaram a presença de óleos vegetais de outras espécies na composição, prática que configura fraude e engana o consumidor. O caso soma-se a uma lista que já alcança 25 marcas vetadas em 2025, revelando a dimensão do problema no mercado nacional.

As irregularidades foram identificadas em supermercados e distribuidoras de Pernambuco, Ceará, Paraná e Santa Catarina. A reincidência da marca Santa Lucia, já reprovada em junho e novamente em novembro, reforça a gravidade da situação e a ousadia de empresas que insistem em burlar a legislação. Além dessas, outras marcas como Azapa, Doma, Alonso, Quintas D’Oliveira, Almazara, Escarpas das Oliveiras, La Ventosa, Grego Santorini, San Martín, Castelo de Viana, Terrasa, Casa do Azeite, Terra de Olivos, Alcobaça, Villa Glória, Campo Ourique, Málaga, Serrano, Vale dos Vinhedos, Los Nobles e Ouro Negro já foram desclassificadas ao longo do ano.
O Código de Defesa do Consumidor garante substituição dos produtos adquiridos, mas o alerta maior é para que os cidadãos verifiquem atentamente os rótulos, já que marcas fraudulentas podem usar nomes semelhantes às tradicionais. O escândalo dos azeites evidencia a necessidade de maior rigor na fiscalização e de punições exemplares, para que a confiança do consumidor não seja corroída por práticas desonestas que comprometem a credibilidade do setor alimentício.

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